gestao democratica

IX – GESTÃO ESCOLAR

Dizem que a alma da escola são os seus gestores. Nós preferimos acreditar que a alma da escola são todos os que nela convivem e aprendem: professores, alunos, funcionários, famílias, membros da comunidade e gestores também. A diretora ou o diretor e os demais membros da equipe gestora (vice-diretores, pedagogos, professores líderes), no entanto, têm o poder de animar, alimentar e fortalecer a cooperação e a sinergia entre todas essas pessoas, sem as quais um prédio escolar arquitetonicamente perfeito, contendo equipamentos e materiais pedagógicos sofisticados, ostentando normas e regulamentos precisos, seria tão patético como um corpo sem vida coberto de enfeites.
O desafio de um projeto pedagógico pautado no princípio da gestão democrática, favorece a diversidade numa trajetória construída coletivamente na tomada de decisões. Nesse contexto os profissionais da educação são desafiados constantes pelo desconhecido, e a renovação de suas práticas educacionais torna-se uma questão de sobrevivência da escola. Esta renovação é complexa, pois no modelo organizacional que temos de gestão democrática escolar, percebe-se o distanciamento entre pedagógicos e o administrativo, sobretudo no que concerne à coordenação de um projeto pedagógico integrado. Todos devem reconhecer a importância de se fazer, dialeticamente, a relação necessária entre as disciplinas que compõem o currículo escolar e a realidade concreta da vivência do aluno, a partir da visão interdisciplinar do conhecimento. Conceber o projeto para re-significar as suas práticas, criando a identidade da escola. Tendo como ponto de partida o planejamento.
Segundo PADILHA ( 2001) :
“[...] planejar, em sentido amplo, é um processo que visa dar respostas a um problema, através do estabelecimento de fins e meios que apontem para a sua superação, para atingir objetivos antes previstos, pensando e prevendo necessariamente o futuro mas sem desconsiderar as condições do presente e as experiências do passado, levando-se em conta os contextos e os pressupostos filosóficos, cultural, econômico político de quem planeja e de com quem se planeja“.
Partindo deste princípio, torna-se imprescindível contextualizar a escola nos seus aspectos histórico e social, pois o processo de análise passa necessariamente de como o homem em um dado contexto analisa sua realidade, seu mundo, percebendo-se um ser produtor no seu tempo e no seu espaço.
A gestão democrática da educação é, hoje, um valor já consagrado no Brasil e no mundo, embora ainda não totalmente compreendido e incorporado à prática social global e à prática educacional brasileira e mundial. É indubitável sua importância como um recurso de participação humana e de formação para a cidadania. É indubitável sua necessidade para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É indubitável sua importância como fonte de humanização (FERREIRA, 2000).
Aprender a respeitar as diferenças entre os cidadãos, a não aceitar as desigualdades sociais e a possibilitar que cada pessoa possa demonstrar e ser atendido nas suas necessidades e potencialidades é papel da escola (BRASIL / MEC, 2004).
A gestão democrática do ensino público, princípio constitucional desde 1988, representa um avanço para a democracia no País, pois traduz a participação cidadã da comunidade escolar, compreendida pelos estudantes, pais ou responsáveis, professores, funcionários, direção e, da comunidade local, compreendida por entidades e organizações da sociedade civil que compõem o entorno da escola na gestão da escola pública.
Esse modelo de administração vem ao encontro das tendências mundiais e experiências bem sucedidas em vários países em prol de uma gestão participativa na escola pública como instrumento de legitimação do sistema escolar (LÜCK , 2005).
Democracia é o principal caminho para a emancipação dos cidadãos e para a concretização de uma sociedade na qual eles são Democracia é o principal caminho para a emancipação dos cidadãos e para a concretização de uma sociedade na qual eles são livres e determinam a si mesmos, individual e coletivamente.
No campo educacional, a democracia deve ser o princípio Democracia é o principal caminho para a emancipação dos cidadãos e para a concretização de uma sociedade na qual eles são livres e determinam a si mesmos, individual e coletivamente, o projeto norteador de todas as ações da escola, a qual deve se configurar como base das ações administrativo-pedagógicas.
A sociedade atual, caracterizada por novas condutas, inovações e determinações econômicas, tecnológicas, sociais, políticas e culturais, exige a efetivação de um ensino de qualidade como direito fundamental de todos os cidadãos. Segundo PARO (2004), a escola pública só será verdadeiramente democrática no momento em que a população escolarizável tiver acesso indiferenciado a uma boa educação escolar.
Ao efetivar um ensino de qualidade, instrumento de emancipação, a instituição escolar assume a responsabilidade social em formar integralmente seus estudantes. Desse modo, o desenvolvimento de práticas pedagógicas democráticas é parte da construção de um sistema político que respeita os direitos individuais e coletivos de todos os cidadãos. Isso ocorre por meio de ações pautadas nos conceitos de cooperação, participação, autonomia, cultura, diversidade e de inclusão que possibilitarão a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A escola deve se configurar como um ambiente que propicie condições de igualdade de participação a todos. Através das ações do cotidiano, a escola evidencia, ou não, seu compromisso com as comunidades escolar e local de propiciar meios e oportunidades para que compreendam e vivenciem a gestão democrática.
Se a escola busca desenvolver em seus estudantes valores democráticos, como o respeito, a justiça, a liberdade, a solidariedade, necessita também democratizar os métodos e os processos de ensino aprendizagem e o relacionamento entre professor e estudante. PARO (2004, p.18) esclarece:
A democracia só se efetiva por atos e relações que se dão no nível da realidade concreta. Esta premissa, apesar de sua obviedade, parece permanentemente desconsiderada por educadores escolares que, a partir do contato com concepções teóricas que enfatizam a necessidade de uma prática social e escolar pautada por relações não-autoritárias, assimilam o discurso, mas não exercitam a prática democrática correspondente.
Assim, a participação democrática, entendida como um direito do cidadão, é o instrumento que torna possível viver e aprender a agir em cooperação. Isso implica romper com as relações de poder e autoritarismo características da escola tradicional, favorecendo o desabrochar de relações mais horizontais entre os envolvidos.
Nesse cenário, o processo cooperativo de ensino-aprendizagem caracteriza-se como um dos aspectos cruciais para o modo de vida democrático. Cooperação compreendida como um dos processos que decorrem da vida em sociedade e têm características como o respeito às diferenças, possibilitando a resolução positiva de conflitos, favorecendo e permitindo a realização de objetivos coletivos.
Professores que estabelecem relações horizontais com seus estudantes, propiciando o diálogo sobre conteúdos e vivências, conseguem concretizar intervenções que atendem às questões individuais e coletivas, respeitando as condições e possibilidades de cada um, propiciando o êxito do processo ensino-aprendizagem.
Nas instituições escolares, o exercício da autonomia se dá pela construção de um ambiente propício à participação da coletividade nas decisões locais, buscando soluções responsáveis e criativas, por meio de um processo de negociação rumo à efetivação dos objetivos educacionais. Isso significa que autonomia e participação pressupõem decisões coletivas que manifestam diferentes lógicas e interesses –políticos, profissionais, pessoais e pedagógicos.
Com essa compreensão, entende-se a autonomia nas unidades educacionais como um conceito que envolve as dimensões: pedagógica (projeto pedagógico, planejamento, avaliação, organização dos tempos escolares, entre outros), administrativa (horário de funcionamento da escola, divulgação de informações, entre outros) e financeira (divulgação de valores de verbas, pesquisa de preços, elaboração de orçamentos, entre outros), implicando em direitos, deveres, compromissos e responsabilidades de todos os segmentos da comunidade escolar e local.
As escolas devem apresentar espaço para que a diversidade e o pluralismo de idéias se manifestem, possibilitando que diferentes instâncias da comunidade educacional reflitam e participem de decisões relativas à socialização do conhecimento e da formação dos estudantes.
O reconhecimento da responsabilidade, competências e diversidade de interesses dos atores coletivos – profissionais da educação, funcionários, educandos, pais ou responsáveis, instituições auxiliares e instituições comunitárias –envolve a necessidade de criação de esferas próprias de expressão para sustentação e aprofundamento dessa participação (BASTOS, 1999). Portanto, se a escola tem como um de seus principais objetivos propiciar aos estudantes uma educação que conduza à cidadania, deve organizar-se de forma a desenvolver relações horizontais de cooperação e solidariedade entre todos os envolvidos no processo pedagógico (PARO, 2004).
Assim, a gestão democrática da educação, enquanto construção coletiva da instituição de ensino comprometida com a formação integral do ser humano, efetiva-se no projeto pedagógico, no planejamento das áreas do conhecimento, nas disciplinas e nos conteúdos, no processo ensino-aprendizagem, nos procedimentos de avaliação, espaços e tempos escolares, por meio de seus recursos humanos, físicos e financeiros.
BAHIA; OLIVEIRA; SOUZA (2005) destacam a importância do projeto pedagógico na formação do sujeito ético-histórico, comprometido com a transformação social.
É importante lembrar ainda da eleição direta para diretores de escolas públicas como uma forma de participação característica da gestão democrática. A democratização da escola implica não apenas no acesso da população aos seus serviços, mas na participação e tomada de decisões (PARO, 2003).
A eleição direta não garante sozinha a democratização da gestão na escola. É preciso implementar mecanismos que possibilitem o compartilhamento de responsabilidades e dos processos decisórios. É fundamental encarar o processo eleitoral como um momento em que se assegura a soberania da população, aliado a um concreto exercício de construção e manutenção de uma sociedade democrática.
Uma sociedade democrática se caracteriza pela igualdade de direitos de seus cidadãos e pela valorização das identidades culturais e individuais, num ambiente de pluralidade e de convívio com a diversidade. Mudanças são necessárias para que os segmentos populacionais historicamente excluídos (mulheres, homossexuais, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência) ou com superdotação, com distúrbios de comportamento, (entre outros) tenham seus direitos garantidos.
Mudanças educacionais que têm por base a inclusão social em seu sentido mais amplo consideram as diferenças individuais e coletivas, as especificidades dos seres humanos no interior das diferentes situações vividas pelos cidadãos na realidade social e no cotidiano escolar.
Incluir significa olhar o diferente com respeito. Não significa fingir que as diferenças não existem, mas compreendê-las e aceitá-las como inerentes às dinâmicas sócio-ambientais, quando se configuram manifestações de desigualdade de renda e de acesso aos bens produzidos pela sociedade.
A inclusão de estudantes de qualquer raça, religião, nacionalidade, classe socioeconômica, cultura ou capacidade em ambientes escolares de aprendizagem desenvolve o respeito mútuo e o aproveitamento das diferenças para melhorar as relações na nossa sociedade, em seus diferentes subsistemas.

1) Conselho de Classe
Por entender a importância da participação de todos os profissionais da escola, dos pais e dos alunos no contexto escolar, faz-se necessário trabalhar diferentes situações coletivas de discussão com o intuito de conscientizar toda a comunidade escolar sobre a necessidade da organização dos mesmos no ambiente escolar, como membros atuantes no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. Portanto, é necessário trabalhar temas que proporcionem à todos refletir sobre este processo. Decorre daí, a importância do Conselho de Classe Participativo.
Conforme o Regimento Escolar, o Conselho de Classe deve ser realizado bimestralmente, com a participação de Equipe Pedagógica Administrativa, por todos os professores, pais e alunos (os quais podem participar por representatividade).
O Conselho de Classe reunir-se-á ordinariamente a cada bimestre e extraordinariamente sempre que necessário. Este tem como finalidade diagnosticar, estudar e interpretar os dados da aprendizagem dos alunos na direção do processo ensino-aprendizagem, para que se possa definir planos, ações e encaminhamentos para avanços no processo ensino-aprendizagem, buscando:
o desenvolvimento da personalidade humana, proporcionando ao aluno a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto - realização, preparação para o trabalho e para o exercício consciente da cidadania;
a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado, da família e dos demais grupos que compõem a comunidade;
a condenação de qualquer tratamento desigual por motivo de convicção religiosa, filosófica e política, bem como por qualquer preconceito de classe ou raça;
o preparo do indivíduo e da sociedade para o domínio dos recursos científicos e tecnológicos, que lhes permitam usar as possibilidades e vencer as dificuldades do meio:
o respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem;
o fortalecimento e a unidade nacional e da solidariedade internacional;
a preservação e a expansão do patrimônio cultural;
o despertar do interesse científico, de pesquisa e de estudo que leve o educando a se dedicar não somente ao cumprimento de suas tarefas e obrigações escolares de rotina, mas também a um aperfeiçoamento contínuo de suas habilidades;
a efetiva integração das atividades escolares, através da interdisciplinaridade, desenvolvida em todas as fases do processo escolar: planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e revisão;
suprir às necessidades de formação escolar dos alunos proporcionado-lhes condições de prosseguir em seus estudos com segurança, dedicação e interesse;
O Conselho de Classe é organizado da seguinte forma:
Conversa durante a hora atividade (pedagogo, professor e direção) sobre os problemas e dificuldades dos alunos, fazendo os devidos encaminhamentos (pré-conselho). Definindo os casos a serem encaminhados para avaliação psicopedagógica, bem como outros encaminhamentos que se fizerem necessários.
Realizar pré-conselho em sala de aula com alunos por turma, avaliando encaminhamentos tomados e propondo novas alternativas.
Conselho Participativo: pais, professores, alunos (representantes) e equipe pedagógica avaliando o processo de ensino-aprendizagem e a gestão escolar como um todo.
Conselho de Classe Final para levantamento dos alunos retidos e aprovados para definição dos encaminhamentos.

2) Conselho Escolar
A efetivação da democracia na sociedade resulta, entre outros aspectos, da gestão participativa na escola pública, que se concretiza por meio do Conselho do Conselho de Escola – órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora – cuja finalidade é promover a articulação entre os segmentos da comunidade escolar e local, constituindo o órgão máximo de gestão.
Na instituição escolar, o Conselho revela um significado único ao propiciar a valorização dos direitos e deveres dos diferentes segmentos – crianças, estudantes, pais ou responsáveis, professores, educadores, funcionários, instituições auxiliares e comunitárias – ao discutir e deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras. Por meio dele, na representatividade conselheiros, traduz-se a participação da comunidade em decisões coletivas.
É importante destacar a participação do Conselho na concretização da proposta pedagógica da instituição. Para tanto, é essencial que a sua elaboração seja uma construção permanente e coletiva, valorizando os interesses da comunidade escolar e local. De acordo com WERLE (2003), o representante manifesta a imagem do próprio grupo. Nesse sentido, os representados conferem ao representante um “crédito” de confiança em suas ações e posicionamentos.
Compete ainda ao Conselho contribuir na organização do currículo escolar, participar de reuniões e reflexões que propiciem uma contínua e permanente avaliação do trabalho pedagógico, contribuindo e sugerindo ações que auxiliem no enfrentamento de situações que exijam uma interferência positiva, assegurando, cotidianamente, a qualidade do trabalho pedagógico do CMEI e da escola.
Reafirma-se, portanto, que o Conselho de Escola têm a responsabilidade de participar da condução das atividades pedagógicas e administrativas, atuando como mobilizador de relações democráticas entre todos os segmentos da comunidade escolar, sempre em prol da garantia de aprendizagens significativas e da eficácia do processo formativo da criança e dos estudantes.
O conselho de Escola e APPF conta com a participação de pais, funcionários e professores.
Gestão é atividade pela qual são mobilizados meios e procedimentos para se atingir os objetivos da organização, envolvendo basicamente aspectos gerenciais e técnico-administrativos. Esta organização, incluindo a direção que é um princípio e atributo da gestão, assumem diferentes significados conforme a concepção que se tenha dos objetivos da educação em relação à sociedade e à formação dos alunos.
A participação é o principal meio de se assegurar a gestão democrática da escola, possibilitar envolvimento dos profissionais no processo e também a participação dos pais na organização e gestão da escola, correspondendo a novas formas de relações entre escola, sociedade e trabalho. A Escola deve integrar-se com a comunidade, envolver a participação dos pais em Associação, APPF, Conselho de Escola.
Diante da importância em haver maior participação da comunidade escolar, tem-se a meta de desenvolver trabalhos de conscientização e ações que envolvam e tragam a família para dentro da escola, num processo de rede e parceria.