Orientações para o Ensino Fundamental de 09 anos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
COORDENAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS
– ORIENTAÇÕES GERAIS –

“Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem;
lutar pelas diferenças sempre que a igualdade nos descaracterize.”
Boaventura de Souza Santos

“...mire, veja: o mais importante e bonito do mundo é isto;
que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram
terminadas, mas que elas vão sempre mudando.
Afinam ou desafinam. Verdade maior. É o que a vida me ensinou.”
João Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas


A Secretaria de Educação Básica (SEB)/Departamento de Políticas de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (DPE)/Coordenação Geral do Ensino
Fundamental (COEF) lança o presente documento como instrumento do
programa Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos, uma das
prioridades do Ministério da Educação.

Esse programa realizou, em fevereiro de 2004, sete encontros regionais
com diversos sistemas de ensino, quando várias questões foram levantadas e
discutidas. Este documento resultou, em grande parte, desse diálogo com os
gestores presentes nos encontros.

É preciso apontar que, atualmente, vários sistemas de ensino estaduais e
municipais estão desenvolvendo ou implantando o Ensino Fundamental de
Nove Anos. O MEC/SEB/DPE/COEF tem realizado estudos e pesquisado as
experiências em curso, com as quais muito tem aprendido. Desse modo, elas
têm, também, contribuído para a elaboração deste documento.

Ao colocar-se como indutor de políticas educacionais, o Ministério da
Educação desenvolve uma metodologia de trabalho de articulação com os
sistemas de ensino e com as diversas entidades voltadas para a questão
educacional, uma vez que o exercício da gestão democrática deve ter como
princípio a construção das políticas públicas em conjunto com os atores sociais
nelas envolvidos.

Em conformidade com o sistema federativo brasileiro, o Ministério da
Educação tem a expectativa de que esses atores educacionais estabelecerão
uma interlocução construtiva com as escolas, tendo em vista a ampliação do
Ensino Fundamental para nove anos.
Brasília, julho de 2004.